The Influence of Project Management in the Strategy of Voluntary Transfers of Union Resources for Brazilian Municipalities: The Case of a Medium-Sized City Hall

José da Assunção Moutinho, Cláudia Terezinha Kniess, Emerson Antonio Maccari

Abstract


A redefinição das responsabilidades das esferas do governo brasileiro, iniciada com o advento da Constituição Federal de 1988, implica um intenso processo de estratégia de migração de recursos da União para os municípios. Referindo-se ao aumento das receitas, a esfera municipal carece de recursos extras, a fim de atender às crescentes demandas locais e vislumbrado nas transferências voluntárias esta possibilidade. Desta forma, elaborar projetos destinados a captação de recursos e geri-los de forma eficaz é vital para a materialização das necessidades da população. No entanto, a introdução de práticas de gestão de projecto, inovador no ambiente público, implica a definição de novos paradigmas baseados em resultados. Neste sentido, o estudo tem como objetivo identificar como as práticas de gerenciamento de projetos influenciar a estratégia do processo de transferência voluntária de recursos de médio porte em municípios brasileiros. O procedimento metodologia utilizada nesta pesquisa se baseia no estudo de caso como estratégia de pesquisa, orientada por um conjunto de proposições teóricas. As evidências empíricas apontam para a busca da eficácia da acção desenvolvida pelo escritório de gerenciamento de projetos, estrategicamente posicionado como uma ferramenta de integração entre os vários projectos e responsáveis ​​pela disseminação de práticas de gerenciamento de projetos no ambiente público municipal. O estudo também revela a necessidade de um salto qualitativo das práticas adotadas pelos principais partidos (ministérios, prefeituras e agentes financeiros) na gestão das transferências voluntárias.


Keywords


Project Management; Strategy of Voluntary Transfers; The Union's Resources; Brazilian Municipalities.

References


Abrucio, F.; Couto, C. A. (1996). Redefinição do Papel do Estado no Âmbito Local. São Paulo em Perspectiva. v. 10, n. 3, p. 40-47, jul./set.

Affonso, R.; Silva. P. (Org.). (1996). Descentralização e políticas sociais. São Paulo: Fundap, p.13-39, 1996.

Afonso, J; Araújo, E. A. (2000). Capacidade de Gastos dos Municípios Brasileiros: Arrecadação própria e receita disponível. In: 3° Curso de Relações Fiscais Intergovernamentais – RFI, realizado na ESAF, 2000, Brasília. Anais eletrônicos... Brasília, 2000. Disponível em: < https://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/publicaco-esesaf/caderno-financas/CFP1/CFP_n1. pdf#page=19>. Acesso em: 09/02/2012.

Arretche, M. (1999). Políticas Sociais no Brasil: Descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 14 nº 40, p. 111-141.

Atkinson, R. (1999). Project management: Cost, time and quality, two best guesses and a phenomenon, its time to accept other success criteria. International Journal of Project Management, v. 17 nº 6, p. 337-342.

Belassi, W.; Tukel, O. I. (1996). A new framework for determining critical success/failure factors in projects. International Journal of Project Management, v. 14 nº 3, p. 141-151.

BRASIL. Tesouro Nacional. Brasília. (2012a). Disponível em:

br>. Acesso em 15/02/2012.

______. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

______. Emenda Constitucional n° 15, de 12 de setembro de 1996. (1996). Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Presidência da república, Brasília.

______. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (2000). Lei de Responsabilidade Fiscal. Presidência da República. Brasília.

______. Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011. (2011). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária 2012 e dá outras providências. Presidência da República. Brasília.

______. Portal da Transparência. Brasília, 2012. (2012b). Disponível em: . Acesso em 10/01/2012.

______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (2009). Portal dos Convênios: um novo paradigma nas transferências voluntárias da União. Brasília, Disponível em . Acesso em: 08/01/2012.

Bresser-pereira, L. (2005). Gestão do setor público: Estratégia e estrutura para o novo Estado. In: SPINK, P. (Org.) Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.

Carvalho, M.; Rabechini Jr., R. (2011). Fundamentos em gestão de projetos: construindo competências para gerenciar projetos. 3. ed. São Paulo: Atlas.

Cataia, M. (2011). Federalismo brasileiro. As relações intergovernamentais analisadas a partir das transferências voluntárias (união/municípios). Revista Geográfica de América Central Número Especial EGAL, 2011- Costa Rica. II Semestre 2011, p. 1-16.

Campello, C.; Matias, A. (2000). Administração Financeira Municipal. São Paulo: Atlas.

Dai, C.; Wells, W. (2004). An exploration of project management office features and their relationship to project performance. International Journal of Project Management. V. 22, Issue 7, p. 523-532.

Dilulio, J. (1994). Deregulating the Public Service: Can Government Be Imporved? Washington, DC: The Brookings Institution, 1994. Disponível em: < http://books.google.com.br/>. Acesso em: 10/04/2012.

Eckert, J. (2010). As dificuldades enfrentadas pelos municípios gaúchos na efetivação de convênios com a União: o caso prático da região do Vale do Taquari. 2010. Monografia – Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

Ferreira, I; Bugarin, M. (2007). Transferências Voluntárias e Ciclo Político-Orçamentário no Federalismo Fiscal Brasileiro. Revista Brasileira de Economia. v. 61 n. 3, p. 271–300, Jul-Set.

Furtado, M.; Fortunato, G. Teixeira, A. (2011). Gestão pública e de projetos: um estudo sobre a percepção dos gestores no gerenciamento de projetos no governo do Estado do espírito santos. In: V Congresso ANPCONT, 20 a 23 de junho 2011, Vitória. Anais eletrônicos... Vitória: ANPCONT, 2011. Disponível em: < http://www.anpcont.com.br/site>. Acesso em: 02/04/2012.

Gil, A. (1999). Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

Hatush, Z.; Skitmore, M. (1997). Evaluating Contractor Pre-qualification Data: Selection criteria and project success factor. Construction Management and Economics. v. 15, nº 2, p. 129-147.

Hobbs, B.; Aubry, M. (2008). An Empirically Grouded Search for a Typology of Project Management Offices. Project Management Journal, v. 39. Supplement S69-S82.

Hood, C. (1991). A Public Management for All Seasons? Public Administration 69 (1), p. 3-19.

Iaczinski, A.; Scarpin, J. (2006). Os quatro principais problemas para a implantação de escritórios de projetos em prefeituras municipais e as suas lições aprendidas. Project Management Institute. Disponível em: . Acesso em: 08/01/2012.

Kerzner, H. Project Management: A systems approach to planning, scheduling and controlling. 10 th ed. New York: John Wiley & Sons, Inc. Hoboken, 2009.

Klering, L. et al. (2011). Competências, papéis e funções dos poderes municipais no contexto da administração pública contemporânea. Análise. v. 22, n. 1, p. 31-43, jan./jun.

Martins, T. (2010). Transferências Voluntárias no Brasil: critérios para distribuição de recursos para os municípios e estados brasileiros. Brasília, 2010. Programa de Especialização em orçamento público, Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal (SF), Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Controladoria-Geral da União (CGU), 2010.

Martins, G; Theóphilo, C. (2009). Metodologia da Investigação Científica para Ciências Sociais Aplicadas. 2 ed., São Paulo: Atlas.

Meirelles, H. (1993). Direito municipal brasileiro. 6. ed. atual. São Paulo: Malheiros.

Navarre, C.; Schaan, J. (1990). Design of Project Management Systems from Top Management's Perspective. Project Management Journal, v.21, nº 2 p. 19-27.

Nel, H. (2001). A project management approach to the implementation of development programmes within the local government sphere: an empirical analysis. Development Southern Africa. v. 18, n. 5.

Nogueira, F. (2006). Continuidade e Descontinuidade Administrativa em Governos Locais: Fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos. São Paulo, 2006. Dissertação (mestrado em administração pública e governo). Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas.

Patanakul, P.; Iewwongcharoen, B.; Milosevic, D. (2010). An empirical study on the use of project management tools and techniques across life-cycle and their impact on project Success. Journal of General Management, spring 2010, v. 35, issue 3, p.41-65.

Peters, G. (2008). Os dois futuros do ato de governar: processos de descentralização e recentralização no ato de governar. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 59, n. 3, p. 289-

, jul./set. 2008. Disponível em:. Acesso em: 12/04/2012.

Pinto, J.; Slevin, D. (1989). Project Success: Definitions and measurement techniques. Project Management Journal. v.19, nº 1.

Prado, D. (2000). Gerenciamento de Projetos nas Organizações. Belo Horizonte: Desenvolvimento Comercial.

Rad, P.; Raghavan, A. (2000). Establishing an Organizational Project Office. AACE International Transactions.

Rego, M.; Silva, T. (2011). Desafios na implantação do Escritório de Gerenciamento de Projetos em um Governo Estadual. Revista Economia & Gestão. v. 11, n.27, set./dez.

Rodrigues, I.; Rabechini Jr. R., Csillag, J. (2006). Os escritórios de projetos como indutores de maturidade em gestão de projetos. Revista Administração. v.41, nº 3, p.273-287.

Santos, A. (2012). Descentralização e autonomia municipal: uma análise das transformações institucionais no federalismo brasileiro. Geo UERJ, v.2, nº 24, p.825-852.

Shenhar, A.; Dvir, D. (2010). Reinventando Gerenciamento de Projetos: A abordagem diamante ao crescimento e inovação bem-sucedidos. São Paulo: M.Books.

Shenhar, A.; et.al. (2001). Project Success: A Multidimensional Strategic Concept. Long

Range Planning, v. 34, p. 699-725.

Siqueira, G. et al. (2010). Evolução da Gestão Pública no Acre: Sistema Integrado de Monitoramento. In: CARNEIRO, M. Gestão Pública: O papel do planejamento estratégico, gerenciamento de portfólio, programas e projetos e dos escritórios de projetos na modernização da gestão pública. Rio de Janeiro: Brasport.

Toscano, T. et al. (2008). A experiência do Project Management Offices Central do Estado de Minas Gerais: a busca da maturidade em gerenciamento de projetos governamentais. In: XIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2008, Buenos Aires, Argentina. Anais eletrônicos..., Buenos Aires: CLAD, 2008. Disponível em: < http://www.followscience.com/content_uploads/>. Acesso em: 14/12/2011.

Wirick, D. (2009). Public-sector Project Management: Metting the challenges and achieving results. New Jersey: John Wiley & Sons.

Yin, R. (2010). Estudo de caso: planejamento e métodos. 4ª. ed. Porto Alegre: Bookman.


Refbacks

  • There are currently no refbacks.




Iberoamerican Journal of Strategic Management  e-ISSN: 2176-0756

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional